COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
39/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 28/2020, de 05 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
40/2020
“Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavÃrus) e dá outras providências.
43/2020
"Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavÃrus, especialmente para Casa Lotérica e dá outras providências.".
46/2020
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
46/2020
Decreta estado de calamidade pública, dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, prorroga a vigência do Decreto nº 28/2020, de 05 de abril de 2020 e nº 39/2020, de 05 de maio de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
48/2020
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19
49/2020
"Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações de obras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da epidemia pelo Novo CoronavÃrus (COVID-19) no âmbito do MunicÃpio de Queimada Nova, e dá outras providências."
51/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÕES DE OBRAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVIRUS
53/2020
Ementa: Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo MunicÃpio de Queimada Nova-PiauÃ, nos termos do Edital nº 01/2020.
56/2020
"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo CoronavÃrus) no MunicÃpio de Queimada Nova."