SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 13.709

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 64
DECRETOS: Publicação em 16 de Abril de 2020
031/2020

Dispõe sobre a nomeação de mais membros para a Comissão de Acompanhamento, Controle e Prevenção do Coronavirus (Covid-19) em Queimada Nova-PI, e dá outras providências.

DECRETOS: Publicação em 06 de Maio de 2020
038/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETOS: Publicação em 05 de Maio de 2020
039/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 28/2020, de 05 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências

DECRETOS: Publicação em 05 de Maio de 2020
040/2020

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

DECRETOS: Publicação em 07 de Maio de 2020
043/2020

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

DECRETOS: Publicação em 01 de Junho de 2020
051/2020

REALIZAÇÃO DE SEÇÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO.

DECRETOS: Publicação em 08 de Junho de 2020
056/2020

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

DECRETOS: Publicação em 11 de Junho de 2020
057/2020

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

DECRETOS: Publicação em 27 de Janeiro de 2021
06/2021

CANCELAMENTO CARNAVAL

DECRETOS: Publicação em 19 de Junho de 2021
064/2020

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

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