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Sobre o Município
PROJETOS DE LEI
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 001-2022Projeto de Lei que dispõe sobre a ampliação do prazo de contratação temporária no município de Queimada Nova – PI. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 001/2023Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Queimada Nova – PI, na forma que especifica. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025 001/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ALGUNS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DE OUTROS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 002-2022Projeto de Lei que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Piauí, através da Polícia Militar do Piauí (PMPI) e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 002/2023Reajusta os vencimentos básicos do cargo efetivo de Motorista e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 002/2025CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NO ENSINO PARA OS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 003-2022Projeto de Lei que tem por objetivo regulamentar o valor do salário base mínimo aplicado aos servidores do Poder Executivo do Município de Queimada Nova, Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 003/2023Cria cargos e vagas de provimento efetivo no âmbito do Município de Queimada Nova – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 003/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ALGUNS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DE OUTROS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022 004-2022Projeto de Lei que dispõe sobre a Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”. |