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Lei publicada em 05 de Outubro de 2022 025-2022 Projeto de Lei, que Dispõe sobre A criação de cargos e vagas de provimento efetivo no âmbito do Município de Queimada Nova e dá outras providencias, para ser submetido à apreciação por essa augusta Casa Legislativa.
Lei publicada em 13 de Novembro de 2023 025/2023 Estabelece normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Queimada Nova, dispõe sobre os procedimentos para classificação de risco das atividades econômicas e dá outras providências.”
Lei publicada em 03 de Novembro de 2022 026-2022 Projeto de Lei que Dispõe sobre a Alteração da medição de um terreno doado para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através da Lei Municipal nº 003/1996, no Município de Queimada Nova e dá outras providências
Lei publicada em 21 de Novembro de 2023 026/2023 Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 027-2022 Projeto de Lei que dispõe sobre, autorização do Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para contribuintes inadimplentes; para o exercício atual, e dá outras providências.
Lei publicada em 21 de Novembro de 2023 027/2023 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2022 028-2022 Projeto de Lei que “Abre crédito adicional especial pela realização de operação de crédito no orçamento vigente e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação por essa augusta Casa Legislativa.
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2023 028/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento de alguns dos servidores do Município de Queimada Nova- PI e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2022 029-2022 Projeto de Lei que tem por objetivo alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 126/2018, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências, para ser submetido à apreciação por essa augusta Casa Legislativa.
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2023 029/2023 Dispõe sobre a implantação de gratificação no cargo de operador de máquinas pesadas do Município de Queimada Nova – PI e dá outras providências.

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