SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

DECRETOS

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019

8/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020

8/2020

CRIA E NOMEIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2020

83/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 24 de Agosto de 2020

86/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 26 de Agosto de 2020

87/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2020

88/2020

Ementa: Dispõe sobre a retificação parcial da homologação do resultado final dos candidatos portadores de deficiência classificados no Concurso Público de Provas para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Queimada Nova - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2020

89/2020

Cria a comissão mista de órgãos e entidades para elaboração dos protocolos de retomada das atividades presenciais na rede municipal de ensino de Queimada Nova-PI em tempos de pandemia a e outras providências.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2020

90/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2020

91/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

9/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.