COVID-19
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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 56/2020"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Queimada Nova." |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 56/2023DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO, DA PASSAGEM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2020 57/2020"Faculta o ponto nas datas que menciona e dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Queimada Nova durante os dias 13 e 14 de junho de 2020." |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 57/2023“DECRETA A MUDANÇA EXCEPCIONAL DOS DIAS DA FEIRAS SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2020 58/2020DISPÕE SOBRE situação de anormalidade, decorrente da seca e define medidas tendentes ao abastecimento de água no Município de Queimada Nova-PI. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2023 58/2023Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso o, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 . |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 59/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 59/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2020 60/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 60/20236ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |