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Sobre o Município
DECRETOS
Lei publicada em 18 de Maio de 2020 50/2020“Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.” |
Lei publicada em 25 de Outubro de 2023 50/2023ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 03 de Junho de 2020 51/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 01 de Junho de 2020 51/2020DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÕES DE OBRAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVIRUS |
Lei publicada em 25 de Outubro de 2023 51/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE QUEIMADA NOVA- PI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 5/2018“DECRETA A MUDANÇA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS, DIAS DAS FEIRAS SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2019 5/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 5/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Lei publicada em 05 de Junho de 2020 52/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 52/2023ABRE ORÇAMENTO NO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |