COVID-19
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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 06 de Maio de 2020 41/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 41/2021DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO, DA PASSAGEM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 4/2018ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2019 4/2019CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 4/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2020 42/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 43/2020"Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, especialmente para Casa Lotérica e dá outras providências.". |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2021 43/2021“Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências” |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2020 44/2020Ementa: Homologa o Concurso Público de Provas para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Queimada Nova - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2021 44/2021“Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências” |