COVID-19
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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 37/2020REGULAMENTA A LEI N° 167/2019 |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 37/2021Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Queimada Nova do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 37/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 37/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2020 38/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 38/2021DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 39/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 28/2020, de 05 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2021 39/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 40/2020“Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2021 40/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |