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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 32/2022CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUEIMADA NOVA/PI. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2017 33/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2018 33/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIA POSTERIOR AS ELEIÇÕES 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2020 33/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 33/2021DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2022 33/2022APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO BAIXA DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2020 34/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2018 35/2018“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE INDÍGENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2020 35/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022 35/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |