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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 30/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 30/2022Estabelece o horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa de 2022. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2018 31/2018“Decreta em situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda a extensão territorial do município de Queimada Nova, Estado do Piauí e dá outras providencias”. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2019 31/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 31/2021CONFERENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 3/2018Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em toda a extensão territorial do Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, afetada pela ESTIAGEM, e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2019 3/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 3/2020Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2020, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal e do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2019 32/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 32/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |