COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETOS
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001/2025DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA/PI ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2025. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 002/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 002-2024Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2024, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal e do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: |
|
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025 002/2025DIVULGAR OS DIAS DE FERIADOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECER OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, PARA O CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS: |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 003/2023Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2023, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal e do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais |
|
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 003-2024DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUEIMADA NOVA – PI, PARA A SADA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 003/2025DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUEIMADA NOVA – PI, PARA A SADA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 004/2023Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde do município de Queimada Nova – PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 004-2024Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Queimada Nova, Estado do Piauí. |