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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
DECRETOS

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

008/2023

“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR POLIDORO RODRIGUES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

008/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

008/2025

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO QUEIMADA NOVA – PI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024

009/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025

009/2025

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024

010-2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024

011-2024

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO N°001-2023,REALIZADO NO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA,ESTADO DO PIAUI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021

01/2021

PROGRAMAÇÃO FINANÇEIRA

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022

01/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Lei publicada em 12 de Abril de 2023

012/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE QUEIMADA NOVA - PI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.