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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 004/2025DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE AURELIANO DOS SANTOS COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 005/2023Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024 005/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 005/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2023 006/2023Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Queimada Nova, Estado do Piauí, afetado pela estiagem e da outras providencias. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 006/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025 006/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 007/2023APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RODRIGO DIAS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 007/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 007/2025DISPÕE SOBRE A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO QUEIMADA NOVA – PI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |