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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 021/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2023 021/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2024 021/2024REGULAMENTA A ATIVIDADE VOLUNTÁRIA PREVISTA NA LEI Nº 215/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 02/2021DIVULGAÇÃO DE FERIADOS |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2023 022/2023Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho do fundo municipal do meio ambiente de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2024 022/2024DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA,DIA 26 DE ABRIL DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 023/2023Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Queimada Nova - PI, criado pela Lei Municipal n° 159, de 12 de novembro de 2019. |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2024 023/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2021 024/2021ATUALIZAR CALENDARIO DE FERIADOS |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 024/2023Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano de Queimada Nova PI, criado pela Lei Municipal n° 204, de 07 de Dezembro de 2021. |