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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 002/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 002-2024Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2024, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal e do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 003/2023Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2023, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal e do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 003-2024DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUEIMADA NOVA – PI, PARA A SADA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 004/2023Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde do município de Queimada Nova – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 004-2024Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Queimada Nova, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 005/2023Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024 005/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2023 006/2023Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Queimada Nova, Estado do Piauí, afetado pela estiagem e da outras providencias. |