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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
DECRETOS

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2018

6/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2019

6/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

6/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

62/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 23 de Junho de 2020

63/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

64/2020

"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Queimada Nova - Piauí."

Lei publicada em 25 de Junho de 2020

65/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 29 de Junho de 2020

66/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

67/2020

ALTERA OS ART. 4° E 5° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, ESTADO DO PIAUÍ DURANTE OS DIAS 02,03,04 E 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

68/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.