COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 19 de Novembro de 2025 308/2025DENOMINA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NA RUA FELIPE RODRIGUES COELHO, BAIRRO BELA VISTA, COM O NOME DE UNIDADE ESCOLAR GISLAIDE COELHO DE CARVALHO. |
|
Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 309/2025PPA 2026-2029 |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2011 49/2011DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI (PARTE I) |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2011 49/2011DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMPLETA) |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2011 49/2011DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI (PARTE II) |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2011 49/2011DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI (PARTE III) |
|
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2012 60/2012Institui no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no Art. 149-A, da Constituição Federal e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 6/2020Nomear, a senhora ROZILENE FERREIRA COELHO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2015 85/2015LEI APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
Lei publicada em 12 de Novembro de 2012 LEI ORGÂNICALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI |