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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2025 298/2025DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2025 299/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2025 300/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2025 301/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 302/2025“CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 303/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGENDA 2030 DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2025 304/2025ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 014/05, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA INCLUIR OS SERVIDORES CONTRATADOS POR MEIO DE TESTE SELETIVO OU DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 305/2025ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, CONSTANTE NO CAPUT E §3° DO ART. 18 DA LEI Nº 126/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 306/2025CRIA CARGOS E ACRESCE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 307/2025“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 295 DE 10 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |