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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
PORTARIAS

Lei publicada em 17 de Setembro de 2021

253/2021

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 04 de outubro a 03 de novembro de 2021, a servidora MARIA ZÉLIA AMORIM DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMÁGEM, do quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 19 de Novembro de 2025

253/2025

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2021

254/2021

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 04 de outubro a 03 de novembro de 2021, a servidora JUCIENE ALVES COELHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, do quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Lei publicada em 19 de Novembro de 2025

254/2025

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2021

255/2021

Conceder ao servidor DEIVID ALEX DOS SANTOS LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para trato de interesses particulares, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir do dia 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2025.

Lei publicada em 21 de Novembro de 2025

255/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADA NOVA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Outubro de 2021

256/2021

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 04 de outubro a 03 de novembro de 2021, a servidora IRACI VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Lei publicada em 15 de Outubro de 2021

257/2021

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 11 de outubro a 09 de novembro de 2021, a servidora CLECIA AMORIM, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Lei publicada em 19 de Outubro de 2021

258/2021

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 03 de Novembro a 02 de Dezembro de 2021, a servidora ROSILENE DE SOUSA BRITO, ocupante do cargo de Auxiliar de consultório odontológico, quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Lei publicada em 19 de Outubro de 2021

259/2021

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 01 de Novembro a 30 de Novembro de 2021, a servidora RITA PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento