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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
PORTARIAS

Lei publicada em 03 de Novembro de 2025

245/2025

EXONERAR, O SENHOR ADERSON JOAQUIM FERREIRA, DO CARGO DE OPERADOR DE MOTOR BOMBA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2025

245/2025

EXONERAR, O SENHOR ADERSON JOAQUIM FERREIRA, DO CARGO DE OPERADOR DE MOTOR BOMBA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2021

246/2021

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021, a servidora VALDENITE DE SOUSA SILVA ROSA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Lei publicada em 11 de Novembro de 2025

246/2025

NOMEAR, A SRA. EVANITA RAMOS DA CRUZ, PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA –SECRETARIA DE SAÚDE.

Lei publicada em 20 de Agosto de 2021

247/2021

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021, a servidora MARIA PIEDADE DA MATA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Lei publicada em 11 de Novembro de 2025

247/2025

DESIGNAR, A SRA. JOSELISA FERREIRA COELHO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA –SECRETARIA DE SAÚDE.

Lei publicada em 23 de Agosto de 2021

248/2021

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021, a servidora JOSELITA DIAS, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2025

248/2025

EXONERAR, A SRA. VANESSA SILVA ROSA, DO CARGO DE – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Lei publicada em 27 de Julho de 2021

249/2021

Nomear o senhor GILVAN VIEIRA ALBUQUERQUE para o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO.

Lei publicada em 19 de Novembro de 2025

249/2025

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.