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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
PORTARIAS

Lei publicada em 19 de Março de 2020

24/2020

DESIGNA FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2021

242/2021

NOMEAR o Sr. RONALDO CÉSAR COELHO ALVES para Cargo de CHEFE DE DIVISÃO.

Lei publicada em 22 de Outubro de 2025

242/2025

NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA XAVIER NUNES, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL –SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 12 de Agosto de 2021

243/2021

Reconduzir para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, do Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, para o mandato de 02 anos com término em 11 de Março de 2021

Lei publicada em 27 de Outubro de 2025

243/2025

CONCEDER AO SERVIDOR JOSUÉ GOMES DA SILVA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS, A PARTIR DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDO O ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL 001/1993, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 80/2015.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2025

243/2025

CONCEDER AO SERVIDOR JOSUÉ GOMES DA SILVA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS, A PARTIR DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDO O ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL 001/1993, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 80/2015.

Lei publicada em 12 de Agosto de 2021

244/2021

Nomear para compor A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, do Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2025

244/2025

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO-CMDI DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2025

244/2025

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO-CMDI DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA, ESTADO DO PIAUÍ, AS PESSOAS A SEGUIR RELACIONADAS:

Lei publicada em 16 de Agosto de 2021

245/2021

Nomeia Servidor Efetivo, aprovado em Concurso Público e dá outras providências.