SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

PROJETOS DE LEI

Lei publicada em 29 de Junho de 2022

016-2022

ALTERA O 2° DO ART.10 DA LEI 42/2011, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 13 de Setembro de 2023

016/2023

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022, conforme Portaria Ministerial n° 1.135/2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Julho de 2022

017-2022

Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agende de Combate à endemias no Município de Queimada Nova – PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências”, para ser submetido à apreciação por essa augusta Casa Legislativa.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2023

017/2023

Dá nova redação aos anexo I,II e III da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 do Município de Queimada Nova - PI.

Lei publicada em 27 de Julho de 2022

018-2022

Projeto de Lei que “Abre crédito adicional especial pela realização de operação de crédito no orçamento vigente e dá outras providências”

Lei publicada em 20 de Setembro de 2023

018/2023

Projeto de lei que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 do Município de Queimada Nova - PI.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2022

019-2022

Projeto de Lei que “Abre crédito adicional especial pela realização de operação de crédito no orçamento vigente e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação por essa augusta Casa Legislativa.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2023

019/2023

Projeto de Lei que estima a receita e fixa despesas do município de Queimada Nova - PI para o exercício de 2024.

Lei publicada em 30 de Agosto de 2022

020-2022

Projeto de Lei que institui ajuda de custos para médicos participantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMpB), no âmbito municipal de Queimada Nova -PI e dá outras providencias.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2023

020/2023

Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”.