COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
PROJETOS DE LEI
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 001-2022Projeto de Lei que dispõe sobre a ampliação do prazo de contratação temporária no município de Queimada Nova – PI. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 001/2023Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Queimada Nova – PI, na forma que especifica. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 002-2022Projeto de Lei que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Piauí, através da Polícia Militar do Piauí (PMPI) e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 002/2023Reajusta os vencimentos básicos do cargo efetivo de Motorista e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 003-2022Projeto de Lei que tem por objetivo regulamentar o valor do salário base mínimo aplicado aos servidores do Poder Executivo do Município de Queimada Nova, Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 003/2023Cria cargos e vagas de provimento efetivo no âmbito do Município de Queimada Nova – PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022 004-2022Projeto de Lei que dispõe sobre a Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 004/2023Altera o §3º do art. 17 da Lei 222/2022, que dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE/QUEIMADA NOVA-PI, da Coordenação Municipal para Inclusão da pessoa com Deficiência – CEMID, do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2022 005-2022REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PAGAMENTO POR DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA (PI), CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2023 005/2023Dispõe sobre medidas para o combate à Poluição Sonora no município de Queimada Nova e dá outras providências. |