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DECRETOS
Lei publicada em 28 de Junho de 2023 026/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 31 de Maio de 2021 027/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS |
Lei publicada em 11 de Julho de 2023 027/2023Dispõe sobre a Convocação para a XII Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Queimada Nova - PI e dá outras providencias. |
Lei publicada em 10 de Junho de 2021 028/2021SUPLEMENTAR |
Lei publicada em 11 de Julho de 2023 028/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova-PI, e da outras providencias. |
Lei publicada em 14 de Junho de 2021 029-2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS |
Lei publicada em 07 de Julho de 2023 029/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022 02-A/2022Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2022. |
Lei publicada em 18 de Julho de 2023 030/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias. |
Lei publicada em 18 de Julho de 2023 031/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova-PI, e dá outras providencias. |