SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

DECRETOS

Lei publicada em 28 de Junho de 2023

026/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 31 de Maio de 2021

027/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS

Lei publicada em 11 de Julho de 2023

027/2023

Dispõe sobre a Convocação para a XII Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Queimada Nova - PI e dá outras providencias.

Lei publicada em 10 de Junho de 2021

028/2021

SUPLEMENTAR

Lei publicada em 11 de Julho de 2023

028/2023

Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova-PI, e da outras providencias.

Lei publicada em 14 de Junho de 2021

029-2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS

Lei publicada em 07 de Julho de 2023

029/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

02-A/2022

Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2022.

Lei publicada em 18 de Julho de 2023

030/2023

Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias.

Lei publicada em 18 de Julho de 2023

031/2023

Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova-PI, e dá outras providencias.