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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 12 de Abril de 2023 012/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE QUEIMADA NOVA - PI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2024 012/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2023 013/2023“DECRETA A MUDANÇA EXCEPCIONAL DO DIA DA FEIRA SEMANAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei publicada em 06 de Março de 2024 013-2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2023 014/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 14 de Março de 2024 014/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 015/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 27 de Março de 2024 015-2024DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO Nº 002/2023, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2023 016/2023Dispõe sobre a não aplicabilidade do Protocolo de Intenções firmado entre o município de Queimada Nova e a empresa Enel Green Power /Brasil Participações LTDA, face ao disposto na Lei Municipal n°167/2019 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2024 016/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |