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Transparência

DECRETOS

Lei publicada em 20 de Novembro de 2023

52/2023

ABRE ORÇAMENTO NO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

53/2020

Ementa: Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Queimada Nova-Piauí, nos termos do Edital nº 01/2020.

Lei publicada em 24 de Novembro de 2023

53/2023

Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Junho de 2020

54/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 27 de Novembro de 2023

54/2023

ABRE ORÇAMENTO NO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 10 de Junho de 2020

55/2020

Ementa: Homologa o resultado final dos candidatos portadores de deficiência classificados no Concurso Público de Provas para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Queimada Nova - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Novembro de 2023

55/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

56/2020

"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Queimada Nova."

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023

56/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO, DA PASSAGEM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 11 de Junho de 2020

57/2020

"Faculta o ponto nas datas que menciona e dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Queimada Nova durante os dias 13 e 14 de junho de 2020."